Vitano Singano permanece detido há mais de cinco meses sem pronúncia judicial

Vitano Singano, presidente do partido Revolução Democrática (RD), encontra-se detido na Cadeia Civil de Maputo há mais de cinco meses, sob a acusação de conspiração contra a segurança do Estado. 

A informação foi confirmada pelo secretário-geral da formação política, Nunes Paulo, que expressou a preocupação do partido em relação à situação do seu líder.

Em declarações ao jornal “Notícias”, Nunes Paulo revelou que os esforços do partido para obter informações sobre as acusações e o andamento do processo têm sido infrutíferos. “Tudo o que sabemos é que dizem que a situação do nosso presidente é muito grave. Sentimos que há uma intenção das autoridades de tornar este expediente ainda mais demorado. Há muito tempo que aguardamos um pronunciamento formal da acusação para compreender todos os contornos do processo e saber quando se realizará o julgamento”, destacou.

O secretário-geral da RD também relatou que Vitano Singano está vedado de receber visitas na Cadeia Civil de Maputo, tendo sido visto pela última vez por seus pares momentos antes da sua detenção, em Novembro do ano passado. “Desde a sua prisão, nunca mais o vimos nem falámos com ele. Não temos ideia do seu estado de saúde, nem há muitos movimentos sobre o processo. Sempre que tentamos visitá-lo, é-nos informado que o acesso ao nosso presidente continua limitado”, lamentou.

Além disso, Nunes Paulo informou que mesmo o advogado do partido não tem conseguido obter novidades significativas sobre a situação de Singano, embora continuem a envidar esforços para a sua libertação. Ele frisou que, devido à situação prisional do presidente, o desenvolvimento dos processos relacionados com o Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, do qual a RD é signatária, prosseguem sob a liderança do vice-presidente da organização, sem a mínima orientação de Vitano Singano.

Vitano Singano foi detido a 8 de Novembro do ano passado em resposta a um mandado de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O Ministério Público acusa-o de ter planeado um assalto à “Ponta Vermelha”, residência oficial do Presidente da República, no contexto das manifestações pós-eleitorais que marcaram o país.

Além disso, o presidente da RD é indiciado por ter tentado recrutar membros das Forças de Defesa e Segurança, antigos guerrilheiros de uma força política nacional, entre outros indivíduos com experiência militar, para realizar assaltos a unidades policiais e militares, com o intuito de alterar violentamente o Estado de Direito Democrático e provocar desordem política e social, bem como subversão do Estado.