Uma auditoria realizada em Junho do ano passado às contas do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) revelou um dos maiores escândalos financeiros da província de Inhambane, envolvendo 16 funcionários desta instituição.
Os suspeitos são acusados de desvio de fundos destinados ao Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) e aos subsídios de emergência para populações vulneráveis durante a pandemia da COVID-19, com valores que ultrapassam os 12 milhões de meticais.
Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, as irregularidades apuradas incluem crimes de peculato, abuso de cargo e falsificação de documentos.
A porta-voz do Gabinete, Kátia Mussá, confirmou o envolvimento dos funcionários e a gravidade das ilegalidades identificadas, embora tenha optado por não categorizar os implicados. “Não podemos comentar se são directores ou gestores, mas podemos afirmar que servidores públicos do INAS se envolveram em condutas que configuram crimes de corrupção e afins”, declarou. Mussá acrescentou que as investigações apuraram um desvio estimado em 12.965.250 meticais, relacionado aos subsídios sociais e ao apoio durante a pandemia.
Apesar da seriedade das acusações, a porta-voz não pôde fornecer detalhes sobre as categorias dos funcionários envolvidos ou os métodos utilizados para o desvio. “O que temos até agora são indícios sólidos, mas a lei não nos permite divulgar mais informações enquanto o caso estiver sob segredo de justiça”, afirmou, deixando muitas questões sem resposta.
Em resposta a estas alegações, o delegado do INAS em Inhambane, António Machava, apresentou uma versão distinta dos eventos. Segundo Machava, não houve desvio de fundos, mas sim irregularidades administrativas no processo de pagamento dos subsídios. “Alegam que houve um desvio de 12 milhões de meticais, mas no mesmo dia foram pagos os subsídios sociais e os subsídios da COVID às mesmas pessoas. Não há como haver desvio”, explicou.
Machava garantiu que o INAS está a colaborar com as autoridades competentes, fornecendo documentos bancários, extractos e outros dados relevantes para esclarecer a situação.
O delegado acrescentou que as dificuldades administrativas surgiram devido ao uso inadequado de documentos durante os pagamentos. “Os funcionários levantam o dinheiro e, após o pagamento, devem preencher as folhas de caixa e outros formulários. O que ocorreu foi a troca de folhas de caixa do PSSB pelo preenchimento do processo da COVID, o que não deveria ter acontecido”, elucidou. Ele assegurou que a situação foi corrigida ao regularizar a documentação e integrar os dois processos.
