Evaristo Alfredo Veleta, ex-director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade de Nampula, foi recentemente condenado a nove anos de prisão por corrupção e desvio de mais de um milhão de meticais pertencentes ao Estado.
O julgamento, que envolveu ainda outros três funcionários do STAE, resultou na condenação de Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos, todos acusados de co-autoria nos crimes praticados. A decisão foi proferida no âmbito do processo comum número 713/2024.
Além da pena de prisão, Evaristo Veleta deverá pagar uma multa equivalente a um ano à taxa diária de 600 meticais, bem como 800 meticais referentes ao Imposto de Justiça. Durante a operação que culminou na sua detenção, as autoridades apreenderam aproximadamente 400 mil meticais na sua residência, evidenciando a gravidade da situação.
Os co-réus Abílio Mutunta e Pinto Omar Amisse também foram condenados a nove anos de prisão, além de uma multa de um ano à mesma taxa de 600 meticais. Carlos Alberto Supera dos Santos, por sua vez, cumprirá uma pena de um ano de prisão e estará sujeito às mesmas sanções financeiras impostas aos outros réus.
Como parte da sentença, os quatro condenados terão que indemnizar solidariamente o Estado em 405 mil meticais, como forma de compensação pelos danos causados pelo desvio de fundos.
