O processamento incorrecto das horas extraordinárias e dos subsídios de segunda turma aos professores do distrito de Xai-Xai, na província de Gaza, resultou em erros significativos nos pagamentos, levando ao desembolso incorrecto de montantes devidos a alguns docentes.
Segundo o Conselho Executivo Provincial (CEP), vários professores receberam valores superiores aos que realmente lhes eram devidos, o que os levou a serem convocados para devolver o excesso e evitar possíveis responsabilizações criminais.
A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, expressou a sua preocupação face ao silêncio dos docentes afectados por esta situação, que ainda não se manifestaram publicamente. Até ao momento, foram pagos na província cerca de 106 milhões de meticais dos mais de 300 milhões de meticais que estão em dívida, referentes à horas extraordinárias.
Além deste problema, a governadora também abordou uma questão relacionada à gestão escolar. Mapandzene alertou os gestores sobre a prática ilícita de condicionarem a entrega de certificados de habilitações literárias e a entrada de alunos nas salas de aula ao pagamento de taxas destinadas ao guarda. “Recebemos denúncias de pais e encarregados de educação sobre a existência de alunos que não recebem os seus certificados e são impedidos de participar nas aulas por não terem pago o valor do guarda. Esta prática contraria o que está estipulado no Diploma Ministerial, que não prevê tal condicionamento”, afirmou a governadora.
Raquelija Jorge, chefe do Departamento de Estudos e Planificação na Direcção Provincial de Educação, também se pronunciou sobre a situação do sector educativo, revelando que o ensino primário apresenta uma tendência de redução do número de alunos, ao contrário das escolas básicas, que registam um aumento de matrícula devido à requalificação. Jorge destacou ainda que, no ano passado, o sector da Educação graduou um total de 40.901 alunos provenientes dos diferentes subsistemas de ensino.
