O Tribunal Judicial da Província de Maputo proferiu uma sentença condenatória contra três indivíduos envolvidos no crime de rapto de um cidadão moçambicano, ocorrida em 2023.
Cada um dos condenados recebeu uma pena de 30 anos de prisão, reflectindo a gravidade das suas acções.
Os réus, identificados como José Armando Tembe, de 37 anos, funcionário público e sargento da Polícia da República de Moçambique (PRM), Gilberto Salomão Manjate, de 38 anos, que se apresentava como militar e colaborador na empresa de segurança Limpopo Security, e Sérgio Augusto Bambo, de 47 anos, que não exercia profissão na altura dos fatos, mas portava um cartão de membro da PRM pertencente a um falecido, foram julgados pela sexta secção criminal do tribunal.
Segundo o processo 302/GCCCOT/2023, os arguidos foram condenados não apenas pelo rapto, mas também por vários outros crimes, incluindo associação criminosa, posse de armas proibidas, uso de documento de identificação alheio, exercício ilícito de funções públicas e falsificação de documentos.
Além da pena de prisão, o tribunal estipulou que os condenados deverão pagar uma indemnização de 1,2 milhão de meticais à vítima do rapto, bem como um montante de 7.500 meticais aos defensores oficiosos que intervieram no caso.
Como parte da sentença, foi determinada também a perda, a favor do Estado, de uma viatura e de uma casa pertencente a um dos arguidos, os quais foram utilizados como instrumentos no crime.
