O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão histórica ao determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado por alegada participação na tentativa de golpe de Estado que ocorreu entre 2022 e 2023.
A decisão foi anunciada pelo juiz relator Alexandre de Moraes, que votou a favor da aceitação integral da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, outros sete aliados, tanto civis como militares, também enfrentarão julgamento. Entre os acusados encontram-se figuras proeminentes do governo anterior, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-director-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A decisão do STF, que foi acompanhada pelos juízes Flávio Dino e Luiz Fux, faz parte de um processo mais amplo que procura responsabilizar aqueles que supostamente tentaram minar a democracia brasileira. Embora ainda faltem os votos dos juízes Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, a maioria já se encontra formada, pois o colectivo que julga o caso é composto por cinco magistrados.
Assim, Bolsonaro e os demais arguidos enfrentarão acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
