As autoridades sanitárias de Moçambique afirmaram, durante uma conferência de imprensa, que todos os corpos que seguiam na viatura do Conselho Municipal de Maputo, transportados da morgue do Hospital Central de Maputo (HCM), apresentavam os seus órgãos completos.
Esta declaração surge em resposta a rumores infundados que alegavam a extracção de órgãos dos falecidos.
A médica-legista do HCM, Stela Matsinhe, sublinhou que actualmente não existe legislação aprovada pelo Ministério da Saúde (MISAU) que regule a doação de órgãos em Moçambique, o que significa que não há acesso a órgãos de cidadãos para qualquer propósito. “Nos países onde a doação está devidamente regulamentada, esta deve ocorrer antes da morte do indivíduo, uma vez que os órgãos não têm valor para o receptor se as células não estiverem vivas”, explicou Matsinhe.
A médica-legista indicou também que as autópsias são procedimentos legais necessários para investigar as causas de morte, feitos tanto em corpos que faleceram dentro de unidades de saúde quanto em casos que levantam suspeitas de violência. “As autópsias são realizadas de forma minuciosa, onde é necessário abrir o corpo e analisar todas as suas partes, um processo realizado por técnicos qualificados. Após a conclusão, o corpo é fechado através de sutura, permitindo que seja devolvido à família com dignidade”, detalhou.
Stela Matsinhe enfatizou que nenhuma autópsia médico-legal é realizada sem a autorização da família, que deve assinar um consentimento para a realização do exame ou solicitar a autópsia caso deseje conhecer a causa da morte.
Alegando a importância da transparência e fiscalização, a médica-legista apelou à população para que se dirija às autoridades policiais, hospitais e morgues caso se deparem com situações que não sigam os padrões estabelecidos. “Estamos disponíveis para fazer valer a justiça e garantir que os nossos falecidos tenham um enterro digno”, afirmou.
Após a realização das autópsias, os corpos são liberados para as morgues dos cemitérios onde se pretende realizar o enterro, conforme a disponibilidade de espaço. Por vezes, em virtude da falta de capacidade, os responsáveis informam as famílias que os corpos permanecem conservados na morgue anexa ao cemitério municipal de Michafutene.
