O governo moçambicano revelou que o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do Estado ocorrerá no mês de Fevereiro do próximo ano.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a conclusão da segunda sessão do executivo.
O décimo terceiro salário corresponderá a cerca de 50% do vencimento base para os funcionários e agentes do Estado, enquanto os pensionistas receberão a totalidade de 100%. Este pagamento será realizado numa única tranche em Fevereiro. Importa ressaltar que a medida não se aplica a ministros, vice-ministros, deputados da Assembleia da República, governadores provinciais, secretários de Estado e membros do conselho de administração das instituições da administração directa e indirecta do Estado que auferem remunerações provenientes do Orçamento do Estado.
Durante a mesma sessão, o governo reconheceu que a arrecadação de receitas foi significativamente impactada pelas manifestações violentas que ocorreram entre Outubro e Dezembro do ano anterior.
Inocêncio Impissa sublinhou ainda que o executivo está a envidar esforços para regularizar o pagamento de horas extras e outras dívidas do Estado.
Por outro lado, o porta-voz do governo anunciou que as condições de segurança na vila de Namapa, no distrito de Eráti, foram restabelecidas após a destruição de infraestruturas provocada por supostos naparamas.
