O Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique revelou que, nos últimos cinco anos, recuperou 1,2 milhão de hectares de terra ociosa.
Esta recuperação resulta de um total de 1,3 milhão de hectares identificados como não utilizados, devido ao incumprimento de planos de exploração ou à não implementação de empreendimentos sem justificativa.
A área recuperada faz parte de 3,6 milhões de hectares fiscalizados, abrangendo 897 títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). A Direcção Nacional de Terra destacou que, além da recuperação de terras ociosas, foram identificadas parcelas com DUATs em processo de revogação ou extinção e foi realizado o redimensionamento de terras para posterior reversão ao Estado.
Também foram promovidas novas iniciativas de investimento e transformação de autorizações provisórias em definitivas, nos casos em que se verificou a implementação activa dos planos de exploração.
Como resultado das medidas pós-fiscalização, foram extintos 412.000 processos de DUAT em todo o país, correspondendo a 1,2 milhão de hectares. A província de Inhambane lidera em número de processos extintos, enquanto Niassa destaca-se em área, com 851 mil hectares recuperados.
O objectivo inicial do sector para o quinquénio 2019-2024 era recuperar 297.899 hectares, mas o resultado superou a meta em mais de cem por cento, atingindo 1,2 milhão de hectares.
Anualmente, o sector de Terras planeia atribuir entre cinco e seis mil DUATs nas 10 províncias do país. O Governo continua a realizar fiscalizações permanentes para identificar terras ociosas, revertendo-as ao Estado para serem alocadas a novos interessados.
