O presidente do partido Revolução Democrática (RD), Vitalo Singano, dissidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), enfrenta graves acusações de “conspiração” e “alteração violenta do Estado de direito”, conforme informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique.
As acusações também envolvem o candidato presidencial Venâncio Mondlane, em um contexto de crescente tensão política no país.
A PGR revelou que um processo-crime está em curso no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), após terem sido identificados “elementos indiciários” que ligam Singano a um suposto plano de mobilização e recrutamento de pessoal, incluindo membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e de outros partidos políticos.
O objectivo seria a preparação de “assaltos a unidades militares e policiais” e o uso de explosivos, com o intuito de desestabilizar a segurança nacional.
A investigação aponta que as acções seriam realizadas como parte de um ataque à residência oficial do Presidente da República, na Ponta Vermelha, previsto para o dia 7 de Novembro de 2024, data marcada para uma “marcha sobre Maputo” convocada por Mondlane, que contesta os resultados das recentes eleições gerais de 9 de Outubro.
Em meio a este cenário, a PGR confirmou a detenção de três indivíduos, um dos quais é Vitalo Singano, que foi colocado em prisão preventiva. O segundo arguido recebeu uma caução, enquanto o terceiro obteve liberdade provisória com Termo de Identidade e Residência (TIR). Porém, a PGR não descartou a possibilidade de outros implicados, incluindo o próprio Venâncio Mondlane, que se encontram em local incerto.
As acusações incluem, entre outros, a prática de crimes de conjuração ou conspiração contra a segurança do Estado, o que eleva a gravidade da situação política no país.
Além disso, a tensão social em Moçambique tem-se intensificado, com um recente relatório da plataforma eleitoral Decide a indicar que pelo menos 25 pessoas morreram e 26 foram feridas em manifestações violentas que contestam os resultados das eleições gerais.
