A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou, na terça-feira, a abertura de 208 processos-crimes contra indivíduos envolvidos em manifestações violentas que resultaram no vandalismo de bens públicos.
O objectivo, segundo a PGR, é responsabilizar tanto os autores morais como materiais dos actos de vandalismo, bem como assegurar a reparação financeira ao Estado.
No mesmo comunicado, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique enfatizou a necessidade de um “basta” às manifestações violentas que têm perturbado a ordem pública. A PGR, na sua nota, revelou que as investigações em curso abrangem uma variedade de crimes, incluindo homicídios, ofensas corporais, danos patrimoniais e incitamento à desobediência colectiva.
A instituição também mencionou a investigação de conluios para a prática de crimes contra a segurança do Estado e a alteração violenta do Estado de direito.
O Ministério Público assegurou que as investigações não se limitarão aos 208 processos já instaurados, podendo haver a abertura de novos processos conforme a apuração dos fatos avance.
Além disso, a PGR fez um apelo à sociedade, alertando que todos os envolvidos em actos de violência serão identificados e levados à justiça. A procuradoria promete agir com imparcialidade e transparência, assegurando o cumprimento da lei.
No comunicado, a PGR classificou como ilegais as manifestações que não são comunicadas previamente às autoridades competentes, destacando a importância de informar sobre a data, hora e itinerário das mesmas.
