O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, alertou a Ministra da Justiça, Maria do Céu Monteiro, que não irá conceder indulto a indivíduos envolvidos em crimes de corrupção, tráfico de drogas ou homicídios.
O aviso foi dado na sexta-feira, durante a cerimónia de abertura do novo ano judicial, que decorreu no Palácio da Justiça, em Bissau.
Falando em crioulo, o chefe de Estado foi categórico ao afirmar que não aprovará nenhum perdão para aqueles que cometem crimes graves: “Recomendo à Ministra da Justiça que não me apresente nenhuma proposta de indulto para assassinos, traficantes de droga ou corruptos”, afirmou de forma clara e decidida.
Embaló reiterou que, enquanto ocupar o cargo de Presidente, não haverá qualquer tipo de clemência para esses crimes, num claro sinal de que pretende adoptar uma postura rigorosa em relação ao combate à criminalidade no país.
A cerimónia, que contou com a presença de diversas figuras do sistema judicial guineense, foi marcada pelo forte apelo de Embaló à necessidade de um sistema de justiça que funcione de forma eficaz. O Presidente sublinhou que sem justiça, a sociedade torna-se vulnerável à anarquia, onde prevalece a “lei do mais forte”. “Quando não há justiça, estamos perante uma sociedade doente”, frisou, destacando a importância do Estado de Direito para a estabilidade do país.
Sissoco Embaló lembrou ainda que deve a sua presidência ao funcionamento da justiça na Guiné-Bissau, argumentando que, caso contrário, “todos poderiam pegar em armas para se apoderarem do poder”.
Neste sentido, o Presidente apelou à cooperação entre os principais responsáveis do sector judicial, incluindo o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André, incentivando-os a colaborarem para o bem do Estado. “Mesmo que seja à volta de uma mesa de café, se vocês dialogarem entre si, o Estado estará bem”, declarou, ao mesmo tempo que reconheceu a importância da separação de poderes.
Com este discurso, Umaro Sissoco Embaló reforça o seu compromisso de combater a impunidade e assegurar que os responsáveis por crimes graves não beneficiem de perdões presidenciais, promovendo, assim, uma maior confiança no sistema de justiça guineense.
