A Coreia do Sul aprovou uma reforma legislativa que agrava as sanções relacionadas com a pornografia deepfake, incluindo a posse, aquisição, armazenamento e visualização desse tipo de conteúdo.
A partir de agora, qualquer pessoa apanhada a consumir ou armazenar estes materiais poderá enfrentar penas de prisão até três anos ou multas que podem atingir os 30 milhões de won (cerca de 20.320 euros).
Esta revisão da lei surge após um aumento significativo de casos relacionados com pornografia deepfake no país.
O Governo sul-coreano, ao implementar estas novas medidas, visa combater de forma mais rigorosa a crescente ameaça representada por este tipo de crime, que tem vindo a proliferar nas redes sociais e em outras plataformas digitais.
Além das penalidades para os utilizadores, as penas para aqueles que produzem e distribuem conteúdos pornográficos deepfake foram igualmente endurecidas. A partir de agora, a produção e distribuição destes materiais poderão resultar em até sete anos de prisão, em vez dos cinco anos anteriormente estipulados. Quem lucrar financeiramente com estas actividades enfrentará também até sete anos de prisão, um aumento em relação à pena anterior, que era de três anos.
A pornografia deepfake envolve a criação de vídeos falsos em que o rosto de uma pessoa, geralmente obtido de redes sociais ou outras fontes na Internet, é manipulado e colocado em conteúdos pornográficos. Este fenómeno tem sido frequentemente utilizado para vingança, extorsão ou abuso, principalmente contra mulheres.
Com esta nova reforma legal, o uso de materiais deepfake para extorsão será punido com uma pena de prisão até um ano. A lei entrará em vigor após a ratificação pelo Presidente sul-coreano, Yook Suk-yeol.
Outra mudança significativa aprovada pelo Governo sul-coreano foi na legislação de protecção das vítimas de crimes sexuais.
A nova lei coloca a responsabilidade sobre as autoridades para remover rapidamente qualquer material deepfake em circulação na Internet e reforça o apoio às vítimas, especialmente menores.
Nos últimos meses, investigações revelaram a existência de mais de uma centena de salas de chat na plataforma Telegram, onde imagens deepfake de mulheres sul-coreanas, muitas delas adolescentes, foram partilhadas e consumidas por mais de 220 mil utilizadores. Perante esta situação alarmante, a polícia metropolitana de Seul solicitou a cooperação das autoridades francesas.
Recentemente, a França deteve o fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, para investigar o envolvimento da plataforma na distribuição de pornografia deepfake. Este pedido de colaboração entre as autoridades sul-coreanas e francesas reflete a seriedade e a escala internacional que o problema atingiu.
