Os supermercados poderão em breve comercializar medicamentos previamente aprovados pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME), alargando o acesso a produtos farmacêuticos fora do circuito tradicional de farmácias.
Esta medida permitirá que determinados fármacos, cuja administração não exige consulta a um profissional de saúde, possam ser adquiridos nestes estabelecimentos.
Segundo o porta-voz da ANARME, Cassiano João, que também exerce funções como chefe do Departamento Central de Avaliação de Produtos de Saúde, esta iniciativa visa facilitar o acesso a medicamentos que apresentam menor risco para a saúde pública.
Em entrevista ao jornal Notícias, João explicou que a legislação actual permite a comercialização de medicamentos apenas em farmácias comunitárias e no sector público. No entanto, há uma abertura legal para a criação de uma lista específica de fármacos que possam ser vendidos em estabelecimentos comerciais, como supermercados.
“Desenvolvemos actualmente uma lista de medicamentos que poderão ser disponibilizados para venda em locais comerciais, com base na sua segurança de uso. São produtos que não requerem a intervenção de um profissional de saúde para a sua administração, garantindo assim uma preocupação mínima quanto à sua utilização”, afirmou Cassiano João.
Esta declaração foi feita no contexto de uma campanha de fiscalização, realizada pela ANARME, que tem como objectivo combater a venda irregular de medicamentos em locais impróprios.
A operação, efectuada na cidade e província de Maputo, resultou na apreensão de medicamentos avaliados em cerca de três milhões de meticais, entre Abril e o momento actual. A fiscalização incidiu sobre 13 estabelecimentos, incluindo supermercados e mercados informais, que comercializavam medicamentos sem a devida autorização.
A ANARME continua a trabalhar para regulamentar a venda de produtos farmacêuticos e assegurar que sejam oferecidos em condições adequadas, protegendo a saúde dos consumidores.
