A greve que estava prevista para iniciar ontem, convocada pelos juízes moçambicanos, foi suspensa por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia-geral extraordinária da classe, convocada especificamente para discutir o futuro desta paralisação.
Em conferência de imprensa, Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), explicou que a suspensão da greve deve-se, na maioria, à abertura inédita do Governo para dialogar sobre as reivindicações apresentadas pelos juízes. Entre as principais questões em negociação está a independência financeira do poder judiciário, um ponto que o Governo se mostrou disposto a abordar.
Matavele revelou ainda que foi criada uma equipa de trabalho composta por membros do judiciário, incluindo representantes da AMJ, e do Governo. Esta equipa será responsável pela elaboração de uma proposta de lei, que será submetida à Assembleia da República para apreciação.
Um dos principais motivos de preocupação dos juízes é a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), que, segundo Matavele, tem gerado sérios problemas na carreira dos magistrados. Ele destacou que, com a TSU, juízes em categorias superiores estão a receber salários inferiores aos de juízes em categorias inferiores, algo que não ocorria com a tabela salarial anterior.
Além das questões salariais, os juízes também estão a reivindicar garantias de segurança no exercício das suas funções, incluindo o direito ao porte de arma para a sua protecção pessoal. Com a suspensão da greve, a classe espera que o diálogo com o Governo resulte em soluções concretas para as suas demandas.
