O governo de Burkina Faso, país africano situado no Sahel e actualmente governado por um regime militar após um golpe de Estado em 2022, anunciou a proibição da homossexualidade, juntando-se à lista crescente de países que criminalizam esta prática.
“O ato homossexual e as práticas conexas são agora proibidas e punidas por lei”, afirmou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, conforme citado pela agência France-Presse (AFP). No entanto, as penas ainda não foram definidas, e o texto aprovado pelo Conselho de Ministros, como parte do novo Código do Indivíduo e da Família, ainda precisa ser ratificado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Transição (ALT).
Até ao momento, Burkina Faso não possuía legislação que penalizasse a homossexualidade. Em Agosto do ano passado, o Conselho Superior da Comunicação Social já havia decidido “proibir a transmissão de canais de televisão que promovem a homossexualidade”.
Globalmente, um terço dos países criminaliza as relações homossexuais, com penalidades que variam de prisão à pena de morte em alguns casos. No continente africano, cerca de 30 países consideram a homossexualidade um crime, com recentes endurecimentos das leis em nações como o Gana e Uganda, conforme a AFP.
O novo Código de Burkina Faso também introduz diversas medidas relativas à aquisição e revogação da nacionalidade. Uma das revisões estabelece que “o comportamento e a actuação contra os interesses de Burkina Faso são motivos para a perda da nacionalidade”. Além disso, o texto prevê um período mínimo de cinco anos para que estrangeiros casados com cidadãos burquinabés possam adquirir a nacionalidade.
Desde que assumiu o poder após o golpe de Estado em Setembro de 2022, o capitão Ibrahim Traoré tem enfatizado a soberania nacional como o princípio orientador de sua administração.
No fim-de-semana passado, Burkina Faso avançou na formalização da constituição de uma confederação, a Aliança dos Estados do Sahel (AES), juntamente com Mali e Níger. Os três países “decidiram dar mais um passo no sentido de uma maior integração” e “adoptaram o tratado que institui uma confederação entre Burkina Faso, Mali e Níger, denominada Aliança dos Estados do Sahel”, conforme consta no comunicado final da primeira cimeira dos três países desde a criação da AES em Setembro de 2023. Esta ação reforça a ruptura com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização que inclui países como Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Em Janeiro, Burkina Faso, Mali e Níger anunciaram a sua saída da CEDEAO, alegando que a organização é manipulada pela França, a antiga potência colonial, com a qual os países têm tido relações instáveis.
