O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu ordenar a penhora do imóvel onde está sediada a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e bloquear as suas contas bancárias, devido a uma dívida de aproximadamente 25 milhões de Meticais.
De acordo com informações do jornal O País, o montante em questão é resultado de uma dívida reclamada pela Construtora Mondego. Esta empresa confirmou a existência da dívida e o processo judicial em curso contra a CTA.
Segundo o documento citado pelo jornal, a CTA foi notificada para pagar 24 milhões e 599 mil Meticais, referentes a contractos de construção realizados pelo Grupo Mondego em três edifícios nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
O Grupo Mondego afirmou que, apesar de ter iniciado uma ação judicial contra a CTA, sempre esteve aberto a negociações com a confederação.
A CTA, por sua vez, declarou que ainda não foi formalmente notificada pelo Tribunal sobre a penhora do seu imóvel e das suas contas bancárias.
Agostinho Vuma, actual presidente da CTA e anteriormente vice-presidente, esclareceu que há um equívoco quanto ao valor da dívida, indicando que se trata de dois contractos no valor de 12 milhões de Meticais, não de 25 milhões como inicialmente reportado.
“A penhora é uma medida normal que nos será comunicada oportunamente. Se as contas foram bloqueadas, significa que o processo terá uma solução célere. Não nos preocupa demasiado esta situação. Entendemos que poderia ter sido encontrada uma melhor solução, mas vamos recorrer desta decisão. Vamos decidir internamente se pagaremos ou não os 25 milhões, um valor que consideramos exorbitante, tendo em conta contractos que podem não estar completamente claros”, explicou Agostinho Vuma.
