O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura internacionais para o ex-ministro russo da Defesa, Sergei Shoigu, e para o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade devido a ataques a alvos civis na Ucrânia.
Segundo o comunicado do TPI, os juízes consideraram que existem motivos razoáveis para acreditar que Shoigu e Gerasimov são responsáveis por “ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura eléctrica ucraniana” desde 10 de Outubro de 2022 até pelo menos 9 de Março de 2023.
Durante este período, foram realizados numerosos ataques contra várias centrais de produção de energia eléctrica e subestações em diversos locais da Ucrânia.
No ano passado, o TPI já havia emitido um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade pessoal pelo rapto de crianças na Ucrânia. Em Maio deste ano, Putin substituiu Shoigu como ministro da Defesa, nomeando-o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, numa pequena remodelação governamental.
A possibilidade imediata de detenção dos suspeitos é extremamente baixa, visto que a Rússia não é membro do TPI, não reconhece a sua jurisdição e recusa-se a entregar os suspeitos. O TPI não possui uma força policial própria para executar os mandados de captura, dependendo dos sistemas judiciais dos seus 124 Estados membros para o fazer. Em teoria, qualquer pessoa sujeita a um mandado de captura do TPI deve ser detida se entrar no território de um Estado membro.
Apesar de Putin ter viajado para o estrangeiro recentemente, nomeadamente para o Quirguistão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, que não são membros do TPI, ele faltou a uma reunião dos BRICS em Joanesburgo, onde poderia ter sido detido.
Kyiv saudou a decisão do TPI. Andriy Iermak, chefe do gabinete presidencial ucraniano, expressou a sua satisfação através do Telegram, considerando a decisão como “importante” após quase dois anos e meio de invasão russa na Ucrânia.
