A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) está a ponderar paralisar as suas actividades em Moçambique caso a Assembleia da República não responda favoravelmente à carta enviada na terça-feira. A ANAPRO exige que o Governo efectue o pagamento das horas extras referentes ao período de 2022-2023.
Após esgotar os meios de intervenção que considerava apropriados, a Associação Nacional dos Professores enviou uma carta à Assembleia da República em Abril, instando o Parlamento a pressionar o Governo para efectuar o pagamento das horas extras.
Segundo os professores, a resposta recebida da “casa do povo” foi desfavorável e repleta de informações infundadas, levando-os a decidir enviar uma carta contraditória esta terça-feira. “Optámos por regressar à Assembleia da República, à suposta casa do povo, para submetermos uma carta contraditória à resposta que recebemos há alguns dias. Acreditamos que a presidente do parlamento está a ser induzida em erro pelos Ministérios da Educação e da Economia e Finanças, os quais afirmam que o processo de pagamento está em curso, mas isso não corresponde à verdade”, afirmou Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional dos Professores, após a submissão do documento na secretaria da Assembleia da República.
A ANAPRO alega que o Governo tem capacidade financeira para liquidar a dívida e, se não o faz, é por falta de vontade própria. Por essa razão, os membros da associação ameaçam paralisar as actividades caso não haja uma resposta positiva no prazo de 15 dias.
“Após este processo, planeamos reunir com todos os associados para uma reflexão, mas tudo indica que poderemos parar as actividades se, até 19 de Junho, não houver uma resolução. Temos observado o Governo a adquirir carros de alta cilindrada com custos equivalentes a três milhões de Meticais cada. Acreditamos que esse valor poderia ser significativo para resolver o nosso problema.”
No dia 8 de Maio, a Associação Nacional dos Professores recorreu ao Tribunal Administrativo (TA) para reclamar a falta de pagamento das horas extras e solicitar a intervenção deste órgão para a reposição dos seus direitos.
O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma questão que se arrasta desde 2022, levando esta classe a empreender todos os esforços para pressionar o Governo a efectuar o pagamento dos honorários devidos, o que ainda não aconteceu até à presente data.
Agendou-se para 19 de Junho um encontro de reflexão entre os membros da associação, onde poderá ser definida a conduta a ser adoptada nos próximos dias.
