O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva que proíbe os migrantes de solicitarem asilo na fronteira entre os EUA e o México. Esta medida surge num contexto de aumento das travessias na região.
Segundo o The New York Times, esta ordem representa a política de fronteira mais restritiva implementada por Biden ou qualquer outro democrata moderno.
A decisão permitirá às autoridades norte-americanas deportar aqueles que não cumprirem os rigorosos requisitos de asilo quando o número de detenções na fronteira exceder 2.500 por dia, numa média de sete dias.
A ordem entrará em vigor ainda hoje, dado que o número de detenções já ultrapassa esse limite, com uma média de 4.200 detenções diárias em Abril, último número oficial disponível.
Com esta medida, os protocolos para solicitação de asilo serão novamente flexibilizados quando o número de detenções cair para uma média de 1.500 em 14 dias, o que pode ser difícil de alcançar.
A partir de hoje, aqueles que chegarem à fronteira quando o limite de 2.500 for excedido estarão sujeitos a um padrão mais elevado para se qualificarem para asilo, devendo demonstrar uma “possibilidade razoável” de risco de tortura ou perseguição se forem devolvidos ao seu país de origem.
Apesar disso, permanecem dúvidas sobre como esta nova directiva de Biden será implementada. O governo dos EUA tem um acordo com o México para aceitar até 30.000 cidadãos por mês de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, mas não se sabe se este procedimento continuará.
A directiva de Biden, que descreve vários grupos de migrantes autorizados a entrar por razões humanitárias, inclui vítimas de tráfico humano, menores não acompanhados e aqueles com emergências médicas graves. No entanto, a União Americana das Liberdades Civis planeia contestar esta ação em tribunal.
