O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o recurso interposto por Ossufo Momade, líder da Renamo, que visava impugnar o símbolo utilizado por Venâncio Mondlane na sua candidatura à Presidência da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD).
Momade argumentava que o uso de uma ave como símbolo partidário e eleitoral por Mondlane era uma tentativa de desviar votos da Renamo e do seu candidato.
Venâncio Mondlane submeteu a sua candidatura ao Conselho Constitucional a 6 de Junho deste ano, com o apoio da CAD, uma semana após Ossufo Momade ter formalizado a sua própria candidatura.
O ponto de discórdia para o líder da Renamo foi a utilização, por parte da CAD, de uma ave como símbolo. Momade alegou que esta ave era semelhante ao pombo que integra os símbolos da “Perdiz”, o emblema da Renamo. Esta semelhança, segundo Momade, poderia causar confusão entre os eleitores durante a votação.
Insatisfeito com a situação, Ossufo Momade solicitou, no dia 14 de Junho, ao Conselho Constitucional a impugnação do símbolo da candidatura de Venâncio Mondlane. No seu recurso, Momade sustentou que:
“O símbolo do candidato Venâncio Mondlane é uma ave, nomeadamente, um pombo que, feitas as devidas análises, pode conduzir a uma confusão irreparável no eleitorado, no momento da votação, pois o símbolo do ora requerente é também uma ave, concretamente uma perdiz”, conforme consta no acórdão do Conselho Constitucional.
O documento do CC acrescenta ainda que: “E não só: é que o símbolo da CAD e do candidato Venâncio Mondlane são mais recentes, daí se deduzir que foram adoptados com o fito de roubar os votos da Renamo e do seu candidato, porque como se sabe, ao dizer ‘votem na ave’, ainda que se diga a espécie, pode ser difícil identificar a qual ave se refere no momento do voto”.
