A proposta controversa que visa equiparar o aborto ao homicídio no Brasil tem enfrentado uma forte onda de rejeição por parte da população, conforme demonstrado por uma sondagem realizada pela própria Câmara dos Deputados.
Dos mais de um milhão de brasileiros que participaram da pesquisa, impressionantes 88% manifestaram total rejeição ao projecto.
O projecto, impulsionado por sectores da extrema-direita e apoiado por líderes evangélicos, incluindo o deputado Sóstenes Cavalcante e o influente pastor Silas Malafaia, propõe criminalizar o aborto, mesmo nos casos previstos por lei, como em situações de estupro. Esta iniciativa legal poderia resultar em penas de até 20 anos de prisão para mulheres que optarem pelo procedimento, enquanto os agressores sexuais enfrentariam penas menores, no máximo de 10 anos.
A pesquisa revelou um amplo descontentamento popular, com 918.249 votos contra a proposta, em comparação com apenas 112.352 votos favoráveis. As outras opções de resposta, que incluíam “Rejeito na maioria”, “Apoio na maioria” ou “Indeciso”, receberam menos de 1% dos votos, indicando uma rejeição unânime por parte dos participantes.
Além do impacto nas vidas das mulheres, a proposta também poderia criminalizar médicos que realizassem abortos em conformidade com decisões judiciais, como nos casos de gravidez resultante de estupro ou de risco à vida da gestante.
A mobilização contra o projecto não se limita às redes sociais e à participação na sondagem. Manifestações têm ocorrido em várias cidades do Brasil, demonstrando a indignação pública e reforçando a oposição à medida. Organizações internacionais, como a ONU, e entidades nacionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também criticaram duramente o projecto, classificando-o como um retrocesso aos padrões civilizatórios e uma medida potencialmente inconstitucional.
O debate sobre o projecto continua acalorado, com repercussões políticas significativas em ano de eleições autárquicas, colocando em destaque as divergências ideológicas e os direitos fundamentais no Brasil contemporâneo.
