Julian Assange, fundador do WikiLeaks, recebeu autorização do Tribunal Superior de Londres para apresentar um novo recurso contra a sua extradição para os Estados Unidos.
Assange, que se encontra detido na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, desde 2019, não compareceu no tribunal devido a problemas de saúde física e mental.
Os juízes Victoria Sharp e Jeremy Johnson determinaram que Assange tem motivos válidos para contestar a ordem de extradição emitida pelo Governo britânico. Embora a data do recurso ainda não tenha sido definida, espera-se que este prolongue o processo por vários meses.
Segundo a BBC, Assange foi autorizado a recorrer da decisão de ser extraditado para os EUA, onde enfrentaria acusações por divulgar segredos militares através do WikiLeaks, o que, segundo os procuradores, teria colocado vidas humanas em perigo. A decisão do tribunal permite a Assange contestar as garantias dos EUA sobre o tratamento e a condução do seu julgamento, bem como a potencial violação do seu direito à liberdade de expressão.
No tribunal, após a decisão, os advogados de Assange abraçaram-se em sinal de alívio. A mulher de Assange, Stella Assange, descreveu o dia como “decisivo” na longa batalha legal.
Em Março, o tribunal já havia considerado válidos três dos nove argumentos apresentados pela defesa de Assange contra a extradição, exigindo mais garantias às autoridades norte-americanas. Os juízes deram aos EUA três semanas para fornecer “garantias satisfatórias” de que Assange poderia invocar a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão, e que teria os mesmos direitos que um cidadão norte-americano. Também foi solicitado que garantissem que Assange não seria condenado à pena de morte.
Os Estados Unidos acusam Assange de 18 crimes de espionagem e intrusão informática relacionados com a divulgação de documentos confidenciais em 2010 e 2011, que expuseram violações de direitos humanos cometidas pelo exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão. Conforme a Lei de Espionagem dos EUA de 1917, Assange pode enfrentar até 175 anos de prisão se condenado.
