O presidente da Argentina, Javier Milei, enfrenta uma ameaça de greve geral após assinar um decreto para não renovar os contratos de 7 mil servidores públicos contratados neste ano.
A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) da Argentina convocou uma mobilização para esta quarta-feira (27) e disse que está caminhando para uma greve geral.
O secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, disse que a medida é um “ataque sem precedentes contra os trabalhadores do Estado” e que os funcionários públicos realizam tarefas essenciais para o funcionamento do governo.
“Não vamos aceitar nenhuma demissão”, disse Aguiar.
O decreto de Milei proíbe a renovação de contratos de funcionários que estejam empregados por menos de um ano na administração central do Executivo, em organizações descentralizadas do Estado, bem como em empresas públicas e corporações de maioria estatal.
A medida ainda passará por uma fase de avaliações, pelos próximos 90 dias, para definir quais cargos serão mantidos.
O governo de Milei assegura que o decreto isentará os trabalhadores contratados no último ano que atendam às cotas estabelecidas por lei para pessoas trans e deficientes.
Adicionalmente, podem ser incorporadas exceções caso os responsáveis pelas respectivas áreas determinem a permanência dos contratados após 1º de janeiro de 2023 em seus cargos. Para isso, cada chefe de gabinete deverá apresentar justificativas caso a caso, não sendo permitida a prorrogação do contrato sem consulta prévia.
Perspectivas
A greve geral convocada pela ATE pode ser um teste de força para o governo de Milei. Se a greve for bem-sucedida, pode pressionar o governo a revogar o decreto ou a fazer concessões aos trabalhadores públicos.
