O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu-se na quinta-feira ao país para comunicar a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e marcar eleições antecipadas para 10 de Março de 2024, na sequência da crise política desencadeada pela demissão de António Costa, como primeiro-ministro.
“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de Março de 2024”, afirmou, desde o Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa, que deixou uma palavra de agradecimento a António Costa e explicou as razões que o levaram a tomar a decisão, referiu que os partidos foram “claramente favoráveis”, enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado”.
Contudo, no seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa notou o gesto de António Costa ao demitir-se, mas também “o serviço à causa pública”. “Espero que o tempo permita esclarecer o sucedido”, disse ainda Marcelo, agradecendo a disponibilidade de Costa para se manter no Governo.
Num curto discurso, de cerca de sete minutos, o Presidente da República acrescentou que devolve “a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores”, porque “é essa a força da democracia: não ter medo do povo”.
Como sempre, portugueses, confio em vós, no vosso patriotismo
“E fi-lo por inúmeras razões, a primeira a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”, justificou.
Assim, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que assumiu esta posição “logo em 30 de Março do ano passado no discurso de posse do Governo, ao falar em eventual substituição a meio do caminho, sublinhando o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas”.
Por outro lado, considerou que haveria “fraqueza” na “formação de novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular”, solução que foi proposta pelo PS, como alternativa a eleições.
De acordo com o chefe de Estado, haveria também “o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível”.
Esse Executivo seria visto como “um Governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da República, e o Presidente da República como um inspirador partidário, tudo enfraquecendo o papel presidencial num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa”, argumentou.
O Presidente da República defendeu que dissolução e eleições trarão “maior clareza e mais vigoroso rumo, para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos portugueses afeiçoados que se encontravam aos oito anos de liderança governativa ininterrupta” de António Costa.
“Agora do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do povo e o Governo que resultará das eleições”, prosseguiu.
