Conselho Constitucional chumba despacho que anulava resultados eleitorais em Chókwè

O Conselho Constitucional (CC) chumbou o despacho do Tribunal Distrital de Chókwè, província de Gaza, que anulava os resultados do processo eleitoral naquele ponto do país.

Assim, fica sem efeito a decisão de repetição de eleições naquele município.

É uma decisão que consta de um acórdão do Conselho Constitucional, enviado à nossa redacção.

No entanto, os juízes do Conselho Constitucional mantêm a decisão do Tribunal Distrital de Chókwè, de remeter ao Ministério Público a investigação sobre indícios de prática de ilícitos eleitorais.

Em relação à suposta ilegalidade da não credenciação de delegados da sua candidatura, invocada pelo partido Nova Democracia, o Conselho Constitucional prometeu pronunciar-se durante a validação e proclamação de resultados.