Uma magistrada do Ministério Público foi expulsa por ter favorecido a libertação de um arguido indiciado no tráfico de drogas, referiu em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Segundo explica a nota, a magistrada, que trabalhava na província de Maputo, também ordenou a prisão de um cidadão “sem razões justificadas e não compareceu pontualmente nas diligências, prejudicando o controlo da legalidade das detenções e a observância dos respectivos prazos”.
No entanto, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público também determinou a expulsão de um oficial de justiça, na província da Zambézia, e de um assistente de oficial de justiça, pelo uso das suas funções em benefício próprio.
Assim, aquele órgão de disciplina também decidiu despromover um magistrado do Ministério Público, “por descaminho de um processo com detidos em prisão preventiva” e um assistente de oficial de justiça, “por não ter praticado actos processuais obrigatórios”.
