O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou esta terça-feira a criação de um grupo consultivo para “avaliar a pertinência” das eleições distritais previstas para 2024.
“Para melhor preparar as eleições distritais, iremos criar, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade”, disse o Chefe de Estado, no seu discurso anual sobre o estado da nação na Assembleia da República, em Maputo.
A introdução de eleições distritais a partir de 2024 é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em Agosto de 2019 entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição e que mantém um ‘braço armado’ que está em processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
As dúvidas sobre a viabilidade das eleições distritais foram levantadas pelo próprio Presidente em meados deste ano, num momento em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertava para limitações orçamentais para o próximo ciclo eleitoral em Moçambique, avança a Lusa.
Segundo o Chefe de Estado moçambicano, o grupo consultivo que será criado vai ter a missão de promover uma “reflexão fundamentada” sobre a pertinência das eleições distritais previstas para 2024 e o resultado será submetido ao parlamento para a decisão final.
“Pretendemos desenvolver uma democracia sólida e sustentável, capaz de nos unir naquilo que é essencial e evitando atritos em assuntos marginais”, frisou Nyusi.
