O Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), através de sua presidente, Maria Chicote, afirmou recentemente, em Maputo, que há mais de 80 cursos leccionados no ensino superior sem a credencial de qualidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
“Dos 1300 cursos que funcionavam, foram avaliados 612, dos quais 526 foram devidamente acreditados, na globalidade, entre 2016 e 2022”, revela Maria Chicote.
Segundo O País, um dos elementos de avaliação da qualidade dos cursos leccionados é a formação dos próprios docentes, que, na sua maioria, são licenciados e não têm o grau mínimo exigido de mestrado.
Maria Chicote considera que o problema parte do facto de existirem poucas instituições de ensino superior que leccionam o nível de pós-graduação.
“Há poucas instituições de ensino superior que ministram o nível de mestrado e o nível de doutoramento. Esses dados são importantes e devem sugerir-nos algumas políticas, porque sabemos que a docência do ensino superior também é garantida por docentes que devem ter, no mínimo, o nível de mestrado”, disse a presidente do CNAQ.
De 2016 a 2022, das 56 instituições de ensino superior que existem no País, apenas 13 foram avaliadas. O facto deveu-se à falta de fornecimento de informação das mesmas.
“Cabe às instituições de ensino superior aderirem a este processo e, como dissemos, a consciencialização de que uma instituição de ensino superior tem a obrigação de oferecer uma educação de qualidade não é automática, é um processo e uma questão de mentalidade”, afirmou Maria Chicote.
Face a esta situação, o Conselho Nacional de Qualidade do Ensino Superior alerta que se deve exigir a credencial de qualidade aos estabelecimentos de ensino em causa antes da inscrição no curso.
O Conselho Nacional de Qualidade do Ensino Superior foi criado em 2007. Contudo, devido a questões de logística e de recursos humanos, só começou a fazer a avaliação em 2016.