Destaque Superlotação das cadeias: Reclusos ganham liberdade condicional

Superlotação das cadeias: Reclusos ganham liberdade condicional

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse domingo que os órgãos de administração da justiça estão a conceder liberdade condicional a arguidos e a condenados que já cumpriram a metade da pena.

A fonte falava na cidade de Chimoio, província de Manica, momentos após visitar a penitenciária regional centro Cabeça do Velho, que alberga uma população reclusória de 3.200 indivíduos, o dobro da sua capacidade instalada.

“Esta medida visa descongestionar as prisões que neste momento encontram-se superlotadas”, sublinhou Helena Kida.

A governante explicou que a superlotação das cadeias deixa os criminosos de diferentes pontos do país em situação de desconforto nos estabelecimentos prisionais e preocupa as autoridades do sector, que como alternativa está a optar pela expansão da rede dos estabelecimentos penitenciários ao nível dos distritos.

Paralelamente, segundo Helena Kida, decorre no país uma iniciativa presidencial denominada “Um Distrito, um Tribunal Condigno”, que vai permitir que onde haja um novo tribunal, sejam erguidos novos estabelecimentos prisionais para atender os delinquentes que são condenados por estes tribunais.