A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos (DNH) emitiu uma nota na qual interdita a construção de bombas de combustíveis em espaços localizados na zona “A” de todas as capitais provinciais e a Circular de Maputo.
A decisão de interdição da implantação de projectos desta natureza, segundo a DNH, visa garantir a segurança de bens e pessoas e a protecção do meio ambiente em todas actividades relacionadas com produtos petrolíferos
“A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos vem, de acordo com o número 2 do artigo 5 do Decreto 89/2019 de 18 de Outubro, comunicar ao Serviço Provincial de Infraestruturas e todos intervenientes na questão de licenciamento de Postos de Abastecimento de Combustíveis que, devido a proliferação de Postos de Abastecimento de Combustíveis em espaços localizados na zona A, concretamente nas circunscrições das cidades capitais, e Circular de Maputo, a interdição para a implantação de projectos desta natureza com vista a garantir a segurança de bens e pessoas e a protecção do meio ambiente em todas actividades relacionadas com produtos petrolíferos”, lê-se no comunicado da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos (DNH).
A DNH diz estarem, à luz do Decreto no 89/2019 de 18 de Novembro, apresentados pelas alíneas a), g) e j) do artigo 4, alcançadas na sua plenitude de forma eficiente – salvo algumas excepções, devidamente fundamentadas, condições para “assegurar o abastecimento de produtos petrolíferos no país de forma eficiente, efectiva e económica, de acordo com as condições de mercado; Promover a segurança das pessoas e bens, e a protecção do meio ambiente em todas actividades relacionadas com produtos petrolíferos, desde a sua produção ou implantação até ao fornecimento de aos consumidores finais, garantir a segurança, à regularidade e qualidade do abastecimento de combustíveis”.
