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Comissão de Inquérito aponta negligência e falta de profissionalismo pelos erros no livro de Ciências Sociais

A Comissão de inquérito criada para averiguar as causas dos erros constatados no livro de Ciências Sociais da 6ª classe, concluiu que houve negligência, falta de profissionalismo, não foram cumpridas todas as fases para elaboração de um livro e a Porto Editora, responsável pela produção do manual, não acatou as recomendações dos consultores.

De acordo com a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, a comissão de inquérito reportou que não foram observadas as cinco fases de avaliação do livro, antes da impressão.

E que os livros da quinta e sexta classes da disciplina de ciências sociais, foram aprovados pelo INDE sem que tenham sido observadas todas as fases de avaliação previstas nas cláusulas contratuais. Existem cinco fases de avaliação do livro e que estas não foram observadas. Há prova que os livros em referência, foi analisada pelo INDE, pelo Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didácticos e pela Direcção Nacional de Ensino Primário, ao invés dos consultores contratados para o efeito.

A Comissão também indica que a prova gráfica analisada pelas entidades acima arroladas, antes da impressão, não reportaram os erros constatados no livro de ciências sociais da sexta classe, o que revela ter havido “negligência e falta de profissionalismo”, disse.

A Porto Editora, responsável pela produção dos livros, também é apontada como culpada. Contratou Firoza Bicá como autora do livro, e Suzete Buque como revisora científica, mas dispensou esta última, ficando apenas com a autora.

A editora também não acatou as recomendações feitas pelos consultores e isso revela, para Comissão de Inquérito, “negligência por parte desta no cumprimento das suas obrigações contratuais”.

Há culpados e, por isso, recomendações e sanções. Entre as propostas da Inspecção-geral da Administração Pública, que dirige a Comissão de Inquérito, estão a reestruturação da CALE que já está em curso desde 30 de Maio; a suspensão do director-geral do INDE, Ismael Nheze, da directora nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda, do chefe do Departamento do Livro Escolar e Materiais Didácticos, Fabião Nhabique, e da secretária-executiva da CALE.

“Recomenda, ainda, a instauração de processos disciplinares contra os visados por incumprimento dos seus deveres e negligência na gestão do processo de avaliação do livro escolar sem prejuízo do processo criminal”, sublinhou.

As propostas apontam ainda a responsabilização da Porto Editora pelos erros cometidos.