Início Destaque Processo movido pela OAM contra Efigénio Baptista arquivado

Processo movido pela OAM contra Efigénio Baptista arquivado

O processo contra Efigénio José Baptista, juiz que julga o caso das “dívidas ocultas”, movido pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) por conta do comportamento apresentado pelo juiz da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo durante o julgamento do processo nº 18/2019-C, foi arquivado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).

Segundo a Carta de Moçambique, a decisão consta da síntese das deliberações tomadas durante a III Sessão Ordinária da Comissão Permanente do CSMJ, que teve lugar na última segunda-feira, na cidade de Maputo.

De acordo com o documento, o processo foi arquivado por versar sobre matéria de índole processual, impugnável por via de recurso, “não se vislumbrando, com efeito, a existência de elementos que indiciem o cometimento de infracções disciplinares pelo magistrado visado”.

Em causa, apurou “Carta”, estão as denúncias feitas pela Ordem dos Advogados à imprensa, em Fevereiro passado, segundo as quais, Efigénio José Baptista apresentava uma conduta “tirana” no julgamento, caracterizada por ataques contra os advogados e desprezo ao papel da Ordem dos Advogados no julgamento, na qualidade de assistente do Ministério Público.

Lembre-se que, devido às desinteligências verificadas durante o julgamento, Efigénio Baptista chegou a expulsar, da sala de audiência, os advogados Salvador Nkamati e Jaime Sunda, alegadamente, por terem desrespeitado o Tribunal.

Contactado pela nossa reportagem, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro, disse respeitar a decisão tomada pelo CSMJ, mas garantiu que não concordava com a mesma. No entanto, negou justificar a sua posição, alegando tratar-se de matérias processuais.

Refira-se que, para além da exposição subscrita pela Ordem dos Advogados de Moçambique contra o juiz Efigénio José Baptista, o CSMJ recebeu exposições contra outros 10 juízes, tendo arquivado cinco; mandado instaurar um processo disciplinar e um processo de inquérito; e ter deixado recomendações a outros três magistrados judiciais.

Artigo anteriorFutebol de praia: Abnero Ussaca vai treinar o Marselha da França
Próximo artigoVagas de emprego do dia 13 de Maio de 2022