Um relatório do Ministério das Finanças aponta que cerca de 11% do dinheiro de doadores para Moçambique enfrentar a covid-19 em 2020 foi usado de forma irregular, em causa está o equivalente a cerca de 30 milhões de euros do total de 285 milhões de euros em doações utilizadas pelo Estado moçambicano em 2020.
“Constatou-se que no decurso da implementação dos projetos executados por alguns dos setores beneficiários foram registadas irregularidades associadas a processos de contratação, deficiências nos processos de prestação de contas, pagamento irregular de ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis”, lê-se no relatório disponível no portal do Ministério das Finanças e consultado ontem, 03, pela Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto.
A quase totalidade do valor em causa diz respeito a “pagamentos que não observaram os procedimentos de contratação legalmente estabelecidos”, num montante de cerca de 28 milhões de euros relativos à reabilitação e construção de sanitários em escolas e melhoria de sistemas de abastecimento de água.
Uma parte (não quantificada) dos casos já foi, entretanto, sanada, diz o Governo, graças a procedimentos desencadeados depois de uma auditoria do Tribunal Administrativo ter detetado as irregularidades.
O executivo promete sancionar quem ainda não regularizou os processos de contratação.
Em relação a outras irregularidades, o Governo diz que ficaram resolvidas depois de remetidos ao tribunal documentos justificativos de despesas que estavam em falta.
Noutras situações foi pedida a devolução de ajudas de custo indevidas aos funcionários públicos que as receberam, desencadeando-se ainda “um processo de averiguação dos factos para apuramento de responsabilidades dos autores da infração”.
O Governo promete ainda no relatório intensificar a fiscalização e acções de formação, a par de procedimentos que “preconizam o apuramento de responsabilidades dos prevaricadores”.
