A sociedade civil moçambicana quer mais transparência na distribuição dos fundos às comunidades de onde são extraídos os recursos naturais. O repto foi lançado pelo director de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, que denuncia a falta de transparência na distribuição das receitas provenientes da exploração dos recursos extractivos.
“Há uma necessidade de se avançar com a revisão 2,75% que são alocados às comunidades em função daquilo que são as receitas provenientes da exploração dos recursos extractivos. Ainda não há transparência sobre como é que esses fundos são alocados, como são aplicados e quais são os benefícios efectivos que são trazidos para as comunidades”, defende o director de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária.
Dércio Alfazema reconhece a “necessidade de uma rápida revisão e aprimoramento da política, inclusive a revisão do valor alocado”.
As exigências da sociedade civil foram ouvidas durante uma acção de formação dos técnicos e deputados da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República. A iniciativa que debateu a fiscalização da gestão de receitas da indústria extractiva terminou este domingo, 10 de Abril, no distrito de Matutuine, na província de Maputo.
