O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, disse ter transmitido ao procurador-geral da república a sua inquietação quanto às condições de detenção de pessoas suspeitas de tentativa de golpe de Estado.
Liderando uma delegação de ativistas da Liga dos Direitos Humanos, Augusto da Silva afirmou ter manifestado a Bacari Biai a preocupação pelas condições de detenção, mas também pelas circunstâncias em que aquelas pessoas foram detidas.
“A Liga tem vindo a manifestar-se preocupada, inquieta com as detenções sem mandado judicial, impedimento dos advogados de acesso aos seus clientes, violações flagrantes dos direitos dos detidos”, observou Augusto da Silva, à saída de uma audiência com o procurador-geral guineense.
Bacari Biai garantiu à delegação da Liga dos Direitos Humanos que a sua atuação e a dos magistrados do Ministério Público vai no sentido de cumprimento das leis da Guiné-Bissau, referiu.
“O Procurador disse-nos que também está neste processo para fazer respeitar os direitos fundamentais das pessoas detidas. Garantiu-nos que qualquer detenção feita à margem do Ministério Público não será reconhecida pelo Ministério Público e os autos não serão integrados no processo em curso”, destacou Augusto da Silva, citando as palavras de Bacari Biai.
O Ministério Público tem estado a ouvir várias pessoas detidas suspeitas de participação na tentativa de golpe de Estado do passado dia 01 de Fevereiro, mas advogados e familiares têm denunciado que não é permitido o acesso aos detidos.
Também têm denunciado situações de detenções conduzidas sem mandado judicial.
“O Procurador disse-nos que já instou às forças de Defesa e Segurança para que se abstenham de praticar actos que são da competência do Ministério Público também deu instruções aos magistrados para que não recebam nenhum processo em que a pessoa tenha sido detida à margem da lei”, revelou Augusto da Silva.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos disse ainda ter aproveitado o encontro com o Procurador-Geral da República para lhe dar conta de denúncias de familiares de detidos na Base Aérea em Bissau em como não lhes é permitido entregar pessoalmente as refeições aos reclusos.
“São obrigados a passar a comida dos detidos aos guardas através do arame farpado. Isso são situações atentatórias à dignidade de pessoas detidas. O procurador garantiu-nos que vai mandar averiguar o que se passa e corrigir essa situação”, indicou Augusto da Silva.
O ativista da Liga dos Direitos Humanos disse não ter abordado com Bacari Biai sobre o número de pessoas detidas, mas referiu ter saído “encorajado” do encontro com o Procurador-Geral da República que se manifestou aberto para continuar a dialogar com organizações da sociedade civil sobre o caso dos detidos e outros processos judiciais.
