Cabo Delgado surge como a situação “mais crítica” em Moçambique, no relatório anual sobre os Direitos Humanos no mundo. Em Angola, a Amnistia está preocupada com a violência policial, a liberdade de imprensa e a seca.
A Amnistia Internacional (AI) classifica o conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, como a situação “mais crítica” no país, na edição 2021/22 do relatório sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo.
“O conflito armado na província de Cabo Delgado continua a ser a questão mais crítica, com o Presidente Nyusi a enfrentar comentários sobre descuidos na gestão” da situação, lê-se no documento, que faz um resumo dos vários casos de violação de direitos humanos tornados públicos no período – tanto no norte, como noutros pontos do país.
“O grupo armado conhecido localmente como Al-Shebab, forças de segurança do Governo e agentes militares privados continuaram a cometer crimes de guerra e outras violações graves dos direitos humanos”, refere a AI, reafirmando a posição assumida há um ano.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, “as autoridades lidaram mal com a crise humanitária em Cabo Delgado, minando seriamente os direitos à alimentação, água, educação, habitação e saúde”.
Mulheres e jornalistas sob ataque
Além do conflito no norte, outros problemas persistem no resto do país. “A violência contra mulheres e raparigas continuou descontrolada”, lê-se no relatório, que faz alusão à denúncia de uma rede de exploração sexual de reclusas por guardas de uma cadeia de Maputo.
O documento destaca ainda as denúncias feitas por organizações de apoio à mulher sobre maus-tratos obstétricos. “As grávidas foram tratadas desumanamente, espancadas, insultadas e humilhadas em maternidades públicas”, refere.
Ao mesmo tempo, “as autoridades sufocaram a atividade no espaço cívico através de intimidação, assédio e ameaças contra ativistas da sociedade civil e jornalistas”, conclui a Amnistia Internacional.
“Autoridades violaram direito internacional”
Em declarações à Lusa, à margem da apresentação das principais conclusões do relatório anual, em Joanesburgo, a secretária-geral da AI, Agnès Callamard salientou que a organização encontrou “violações massivas” do direito humanitário e internacional na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
“A Amnistia Internacional investigou a situação em Cabo Delgado no ano passado, descobrimos violações massivas do direito humanitário, pessoas a serem mortas, torturadas, muitos refugiados, empresas privadas de segurança envolvidas, exércitos governamentais envolvidos”, declarou. “A situação é extremamente grave por causa do potencial para ir mais longe, e por causa do facto de haver tantas armas disponíveis e muito pouca regulamentação”, frisou.
Questionada pela Lusa sobre o apoio militar internacional a Moçambique, nomeadamente de países da União Europeia, Agnès Callamard considerou que “isso deve ser feito de acordo com as melhores regras possíveis em relação à exportação de armamento”.
“Na nossa investigação, descobrimos que as autoridades moçambicanas violaram o direito internacional e se o fizerem escolhendo armas vendidas por outros países, esses outros países podem ser cúmplices dessas violações de direitos humanos”, sublinhou à Lusa.
