O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende transparência e inclusão no processo de auscultação pública do anteprojecto da lei florestal, cujo lançamento teve lugar ontem na capital do país.
Trata-se de um instrumento que visa assegurar uma exploração sustentável e gestão criteriosa do património florestal e que reflicta os interesses de todos.
Para que isso aconteça, segundo o Chefe do Estado, a auscultação deve ser mais inclusiva e transparente e assegurar a participação de todos os segmentos do sector florestal para a adopção de um quadro legal mais consensual e que promova avanços na sociedade e na economia.
A revisão da Lei florestal permitirá responder a vários desafios entre os quais a valorização dos produtos florestais não madeireiros, incorporar questões relativas a mudanças climáticas, elevar a contribuição do PIB de 2 para 4 por cento, estimular a investigação científica orientada para os principais desafios do sector florestal, implementar o reflorestamento, institucionalizar a coordenação intra e inter-institucional como forma de adequar os desafios do sector de floresta nos quadros de desenvolvimento.
