Vale deverá pagar indemnizações a comunidades de Moatize

A empresa mineira Vale está em Moçambique há quase vinte anos. E nos últimos dez explorou ativamente aquela uma das melhores minas a céu aberto no mundo, localizada no distrito de Moatize.

Ao longo de todos estes anos de exploração vários problemas eclodiram no seio das comunidades, colocando as duas partes num autêntico braço de ferro que só prejudicou a população que sempre exigiu os seus direitos.

Neste momento, a empresa está numa fase bastante avançada de negociação com a Vulcan Minerals, subsidiária do grupo indiano Jindal, para a venda da mina de Moatize. O facto preocupa a sociedade civil, visto que a Vale tem ainda por concluir vários e antigos processos ainda pendentes.

António Zacarias da Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC), criada para apoiar as comunidades de Moatize a resolver os vários conflitos com a Vale, acusa o Governo local de pouco ter feito para a resolução dos conflitos.

Para o membro da AAAJC, o Governo não realizou uma reposição dos direitos e queixa-se que não há contratação de mão-de-obra local e denuncia: “Temos até situações de tortura e de tensão contra a população local, atos que são perpetrados pela nossa própria polícia”.

Zacarias conta que, no caso de haver manifestações, algumas pessoas chegam a ser detidas e fala de “cenários de violação de direitos humanos flagrantes na província de Tete”.