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ONG denunciou Bolsonaro por crimes contra a humanidade

A ONG austríaca AllRise apresentou, na terça-feira (12), uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro, por supostos “crimes contra a humanidade” devido ao desmatamento na Amazônia e suas consequências na vida e saúde em todo o mundo.

Sob o título “Planeta vs Bolsonaro”, a denúncia apresentada no tribunal de Haia busca criar jurisprudência ao estimar que as ações do presidente brasileiro (e de seu governo) não representam apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade.

A denúncia desta ONG recém-criada conta com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, além de uma das autoras do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC), apresentado em agosto, a climatologista Friederike Otto.

Esta equipe de especialistas estima que as emissões que podem ser vinculadas às decisões do governo Bolsonaro sobre o desmatamento causarão mais 180 mil mortes neste século, devido ao aumento das temperaturas em todo o mundo.

Além disso, afirma que seu governo buscou “sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar de conteúdo as leis, organizações e indivíduos que protegiam a Amazônia”.

Considera, portanto, o presidente responsável pela perda de cerca de 4 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica por ano e aumentos mensais na taxa de desmatamento de até 88%, desde que assumiu o cargo em 2019.

A AFP questionou o governo Bolsonaro sobre esta denúncia, mas ainda não obteve resposta ou reação.

A Promotoria do TPI considera, desde 2016, que “a destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais e a usurpação de terras” podem constituir um crime contra a humanidade.

FONTEISTOÉ
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