Em Angola, o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) defendeu que autoridades não devem contestar recurso feito pelo jornalista Carlos Alberto, do portal “A Denúncia”; e que precisam parar de perseguir jornalistas.
As autoridades não devem responder ao recurso da sentença de prisão e multa, e devem parar de apresentar casos criminais de difamação contra os membros da imprensa”, lê-se numa declaração da Organização Não Governamental (ONG) dedicada à defesa dos jornalistas, segundo informação avançada ontem (18.09) pela agência de notícias Lusa.
Em causa está a decisão da passada segunda-feira (13.09), por parte do Tribunal Provincial de Luanda, que condenou o editor do jornal online ‘A Denúncia’ por difamação, denúncia injuriosa e violação da liberdade de imprensa.
O jornalista foi condenado a dois anos de prisão e a uma multa de 110 milhões de kwanzas – equivalentes a 150 mil euros – mas permitiu que ficasse solto durante 20 dias para permitir a emissão de uma desculpa pública, de acordo com os relatos da imprensa angolana, que pormenoriza que para anular a sentença, a desculpa teria de ser publicada na sua página do Facebook de cinco em cinco dias e no site ‘A Denúncia’ durante 45 anos.