Greve visa exigir do Ministério da Justiça a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 01 de janeiro de 2021.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) realiza esta quarta-feira uma greve nacional em defesa das reivindicações destes trabalhadores, coincidindo o protesto, que ameaça paralisar os tribunais, com a data de abertura do novo ano judicial 2021/2022. Em comunicado, o SFJ adianta que, após uma luta jurídica, em defesa dos direitos dos trabalhadores, conseguiu que fosse decidido que “não há quaisquer serviços mínimos na greve”.
“Assim, não é necessário assegurar qualquer atividade ou tramitação processual, mesmo as de processos de presos, primeiros interrogatórios de arguidos detidos, processos urgentes”, precisa o SFJ, notando que todas as greves “são importantes, mas esta em particular está carregada de simbolismo, pois ocorre no dia comummente veiculado como o dia do início do ano judicial”.
A greve, entre outras reivindicações – explica o SFJ – visa exigir do Ministério da Justiça a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 01 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais.
Quanto às promoções, o sindicato pugna pela abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos, designadamente escrivão e técnico de justiça adjuntos, escrivão de direito, técnico de justiça principal e secretário de justiça;
Outras das reivindicações prendem-se com o preenchimento integral dos lugares vagos e a regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação.
