O Parlamento do Gana discute uma nova lei que endurece as penas para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer. Quem se identificar como membro da comunidade LGBTQ+ pode ser condenado a 5 anos de prisão.
A lei do Gana já proíbe relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. Mas o Parlamento debate neste momento uma proposta para endurecer a legislação contra a comunidade LGBTQ+.
Se o projeto for aprovado, pessoas do mesmo sexo que tenham relações sexuais podem ser multadas ou condenadas a entre três e cinco anos de prisão. Além disso, quem se identificar como membro da comunidade LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer) pode também ser condenado a cinco anos de prisão.
O projeto de lei foi submetido em junho pelo deputado Sam George e outros sete parlamentares, e conta com um apoio partidário transversal. Grande parte do eleitorado também está a favor da nova lei.
“A nossa Constituição diz que os direitos podem ser restringidos desde que representem uma ameaça existencial para a segurança, saúde e moral públicas”, defende Sam George.
Já o político e ativista dos direitos humanos Francis-Xavier Sosu quer que o texto seja revisto antes de ir à votação no Parlamento. Para ele, há vários problemas no projeto de lei, como “criminalizar os valores e a cultura das pessoas”, além da imposição de penas numa altura em que as “prisões estão sobrelotadas”.
A perseguição homofóbica generalizada não é novidade no Gana. Grande parte da população do país é conservadora e profundamente religiosa.
