O Dia Mundial do Refugiado é celebrado a 20 de junho. Numa clara violação da Convenção de Genebra, a Tanzânia expulsa refugiados moçambicanos para regiões potencialmente perigosas, denuncia o ACNUR. E Maputo consente.
No domingo (20), assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado, com ações em todo mundo para alertar a comunidade internacional sobre a situação de extrema vulnerabilidade das pessoas forçadas a deixar seus países de origem em busca de proteção.
Na Tanzânia, o repatriamento dos refugiados de guerra moçambicanos foi inicialmente compulsivo, mas agora acontece com a anuência das autoridades moçambicanas.
Os moçambicanos que fogem dos ataques armados no norte do país para a Tanzânia são enviados de volta, sendo acomodados em Negomano, na província de Cabo Delgado, uma zona de risco de ataques terroristas. E ainda chegam debilitados, desprovidos de bens essenciais. Também há casos de separação de famílias.
A posição da Tanzânia viola princípios internacionais de proteção aos refugiados, denuncia a diretora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado, Margarida Loureiro.
“Viola o princípio de não devolução presente na Convenção de Genebra de 1951, que protege os refugiados”, explicou em entrevista.
Ao ACNUR, para além do apoio humanitário, resta apenas fazer advocacia junto da Tanzânia para pôr termo à violação, diz Margarida Loureiro.
