Ativistas aplaudem a iniciativa da UNITA de apresentar um projeto de lei sobre a liberdade de manifestação. E deixam várias sugestões de alteração – por exemplo, incluir o direito dos manifestantes “à resistência”.
Os jovens que há dez anos protestam contra a governação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) pedem aos deputados “patriotismo” na hora de debater o projeto de lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação.
O projeto foi apresentado na segunda-feira (28.06) pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Um dos artigos em vigor que os ativistas gostariam de ver eliminados é a proibição de manifestações em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania.
“Devemos nos manifestar à porta dos órgãos de soberania, porque é lá que [os governantes] estão e devem ouvir de viva voz os nossos problemas”, afirma Kambolo Tiaka-Tiaka, coordenador da Plataforma Cazenga em Ação.
Outro pedido dos ativistas é que se inclua na lei um artigo sobre o “direito de resistência”, para que “quando um polícia bate num manifestante, o manifestante possa reagir e depois o tribunal, fruto das câmaras que existem em Luanda, resolva esse problema”, diz Tiaka-Tiaka.
“Se o cidadão agiu em função da agressão do polícia, o polícia deve ser responsabilizado. Se for o cidadão a agredir o polícia sem justificação, esse cidadão deve pagar.”
A ideia não é nova, acrescenta o ativista Fernando Sakuayela, do Projeto Agir. “Há o direito à resistência em França, que permite aos cidadãos ripostarem quando sentem um uso excessivo da força por parte da polícia.”
