O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a realização de uma audiência de conciliação entre um garoto de programa de Mairinque (SP) e um empresário de Botucatu por um suposto calote em serviços sexuais.
O rapaz pede R$ 15.395,90 pelos serviços prestados.
Em julgamento na 35ª Câmara de Direito Privado do tribunal, o relator do caso afirmou que a atividade, por envolver questões sexuais, sempre foi vista como pecaminosa, ofensiva aos ‘bons costumes’ e à moral. “Forçoso concluir, portanto, com base em tais lições doutrinárias e jurisprudencial, que o negócio celebrado pelo autor, prestação onerosa de seus serviços sexuais, é válido e passível de proteção jurídica”, disse.
De acordo com o portal, os 2 se conheceram por meio de um aplicativo.
O empresário teria prometido um celular, cerca de R$ 9.000 ao garoto e um tipo de contrato mensal para os serviços sexuais, o valor não foi pago.
