Pelo menos 87 estabelecimentos comerciais foram encerrados pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), durante o mês de Fevereiro último, por cometimento de várias infracções.
Tomás Timba, porta-voz da INAE, disse ontem (02) que o número representa uma redução comparativamente ao mês passado, altura em que foram encerrados mais de 250 empreendimentos comerciais.
“Constatamos que no mês de Fevereiro, sobretudo nas últimas duas semanas, registou-se maior cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, principalmente ao respeito do horário de funcionamento de estabelecimentos”, explicou.
Entretanto, a entidade está a verificar casos recorrentes de venda de bebidas alcoólicas nos quintais de residências e através de plataformas digitais, o que culmina com a entrega dos produtos ao domicílio fora da hora permitida.
No período em análise, a INAE fiscalizou, em todo o território nacional, 2046 estabelecimentos, sendo 1182 do sector comercial, 828 barracas, 400 de restauração e 231 bottle stores e 56 turísticos,
Dentre as irregularidades verificadas o destaque vai para a superlotação, funcionamento fora do horário, falta de condições higiénicas para a realização de eventos, poluição sonora, exercício ilegal de actividade, entre outras.
Por outro lado, a instituição notificou 130 comerciantes, por diversas infracções, sendo que alguns são reincidentes. A notificação visa apurar o nível de infracção e a definição da respectiva responsabilização em conformidade com a lei.
No âmbito do controlo da qualidade, Tomás Timba apontou que a inspecção apreendeu e destruiu diversos produtos mal conservados e com prazo de validade vencido, avaliados em cerca de 37 mil meticais.
