O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) está preocupado com a entrada de recém-condenados em pleno pico da pandemia da Covid-19, facto que poderá ser foco de infecção da população em reclusão.
Clemente Intsamuele, porta-voz do SERNAP, disse que as cadeias têm registado uma avalancha de pessoas condenadas por desobediência às medidas de prevenção da Covid-19, que podiam ser sujeitas a outro tipo de medidas sancionatórias.
A título de exemplo, entre segunda e terça-feira desta semana, 90 condenados deram entrada no Estabelecimento Penitenciário da Machava, 35 dos quais por desobediência ao Decreto Presidencial que, entre outras medidas, introduz o recolher obrigatório na zona metropolitana de Maputo.
Esta situação, no seu entender, representa um risco aos esforços em curso de descongestionar as cadeias, como uma das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
O SERNAP entende que tribunais judiciais, dentro da sua independência, podiam condenar os refratários a penas alternativas à prisão, obrigando-os à prestação de serviços comunitários, por exemplo.
“Respeitamos as decisões dos tribunais judiciais mas, na nossa visão, a condução dos condenados por violação do Estado de Calamidade representa uma ameaça à situação dos reclusos. São 30 dias de vigência deste decreto e se todos os dias tivermos este nível de entradas nas cadeias estaremos perante uma situação grave. Somos de opinião que se podia accionar o dispositivo sobre o cumprimento de penas alternativas à prisão para melhor gerirmos a questão da pandemia nos estabelecimentos prisionais”, afirmou Intsamuele.
