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A Procuradoria Provincial da Zambézia, pediu a suspensão de um comandante distrital da polícia por alegada união prematura com uma menor de 16 anos, considerando que o caso está ser investigado.
“É importante dizer que é um processo-crime que está a correr contra o suspeito e já foram ouvidas algumas pessoas envolvidas na alegada união prematura. Confirmada a união prematura, serão tomadas medidas severas”, disse o Procurador chefe provincial da Zambézia, Fred Jamal, em conferência de imprensa em Quelimane, a capital provincial.
Em causa está uma denúncia de organizações da sociedade civil de um caso de uma união prematura entre o comandante da PRM no distrito de Morrumbala (Zambézia) e uma menor de 16 anos, cuja cerimónia terá sido acompanhada por “alguns funcionários seniores do Estado daquele distrito”.
Segundo Fred Jamal, uma equipa, composta por magistrados do Ministério Público e agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, deslocou-se ao distrito de Morrumbala para investigar o caso, tendo já ouvido algumas testemunhas.
“Nós, como MP, não pactuamos com situações destas. Queremos assegurar que tudo faremos para esclarecer essa situação”, frisou, segundo a Lusa
O caso foi denunciado por um comité comunitário de protecção da criança do distrito de Morrumbala, através de uma carta submetida, em 09 deste mês, à Procuradoria-Geral da República, ao gabinete provincial de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência e à Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Moçambique continua a registar uma das taxas mais elevadas de prevalência de uniões prematuras, com cerca de 48% das raparigas a casarem-se antes de atingir os 18 anos.
Os casamentos são geralmente negociados pelas famílias e usados como estratégia para escapar à pobreza.
Em Outubro 2020 foi promulgada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, envolvendo pessoas com menos de 18 anos de idade, punindo com pena até 12 anos e multa até dois anos o adulto que se casar com uma criança.
O diploma sanciona ainda com pena até dois anos o adulto que ficar noivo de menor de 18 anos.
A pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceitar viver numa união arranjada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos.
As sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores de 18 anos, caso em que o servidor público será condenado a pena até oito anos de cadeia.
