O Conselho Municipal da Cidade de Nampula registou fraca colecta de receitas próprias entre Outubro e Novembro, ao conseguir apenas 98.395.110 meticais contra 119.825.326 planificadas para este período, cifra correspondente a um cumprimento de 82,1 porcento.
Por causa da fraca colecta de receitas próprias, aliado à falta de transferência de donativos de parceiros de cooperação da edilidade, nomeadamente do projecto UN-Habitat, Prodem e do Projecto Mondo, alguns programas planificados para o presente ano não foram executados.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, falou ontem no decurso da V sessão ordinária da Assembleia Municipal, que dentre vários pontos serviu para apresentação, debate e apreciação do seu informe, apresentação apreciação, debate e aprovação da proposta do plano de actividade e orçamento referente ao ano de 2021, entre outros.
Apesar de imensas dificuldades financeiras, segundo Vahanle, a autarquia compromete-se em continuar a orientar parte das receitas próprias para investir de forma paulatina em alguns programas de desenvolvimento da autarquia e no bem-estar dos munícipes.
Com o arrecadado entre Outubro e Novembro a autarquia investiu apenas 2.294.995 meticais, valor que Paulo Vahanle considerou pouco para cumprir com diversos programas de capital da autarquia.
“Assim com o balanço que global que efectuamos concluímos que o desempenho da autarquia no período em análise foi razoável, na medida em que o Conselho Municipal registou uma queda na cobrança de receitas em 15,9 por cento e não obstante a isso conseguiu cumprir com parte de suas obrigações correntes e de capital com os seus parceiros em média em cerca de 77,4 porcento de execução orçamental”, disse Vahanle.
A não transferência do Fundo de Estradas (FE) e programa de alívio à pobreza urbana (PERPU), segundo Vahanle, comprometeu igualmente o arranque das actividades previstas durante este período em alusão.
Contudo, o autarca compromete-se em continuar com o processo de negociação com a Direcção do Fundo de Estradas e o tesouro central para que estas instituições transfiram os valores que deve à edilidade com vista a dar seguimento às actividades paralisadas por falta destes fundos.
